A administração do Condomínio Edifício Presidente, no Centro de Curitiba-PR libera em definitivo o uso do terraço do prédio pelos  moradores. Os espaço estava interditado por falta de segurança não se sabe ao certo havia quanto tempo.

A partir de agora (28/01/2009) os moradores do edifício terão um espaço a céu aberto no último piso do prédio para se reunir, tomar um sol, fazer um churrasco, enfim, para múltiplo uso. O terraço encontrava-se interditado pela admimistração por falta de segurança até que ficasem prontas obras de instalação de alambrados de proteção. A interdição já durava tanto tempo que a maioria dos moradores sequer sabia que o terraço existia e fazia parte do espaço comum do condomínio.

O síndico Claudio Marcio Araujo da Gama assumiu a administração em julho/2008 e se deparou com um espaço cercado de muretas baixas e ocupado  por caliça e restos de materiais de construção. Sabia-se apenas que aquele local já havia sido utilizado para lavagem de roupas, segundo antigos moradores. Em outubro/2008 teve início uma licitação visando à melhoraria da segurança do local e à liberação aos moradores. Em dezembro/2008 foi concluída a obra de instalação de um alambrado sobre a mureta em volta do terraço, completando dois metros de altura. No final de janeiro/2009 foi instalado um portão de isolamento do acesso ao reservatório de água. A obra sofreu atrasos porque, segundo a empresa que fez o serviço- Águia de Aço, não se podia trabalhar com solda elétrica em dias de chuva sob risco de descarga elétrica nos operadores dos equipamentos. Neste últimos dois meses verificaram-se chuvas intensas em toda a região.

O horário de funcionamento do terraço será das 7h às 19h de segunda-feira a domingo. Segundo o síndico Gama, outras melhorias deverão acontecer como iluminação e decoração mas, desta vez, sem a necessidade de interdição do espaço. O aviso está publicado em edital na portaria do edifício. Outras informações podem ser obtidas no condomínio que está no endereço Rua Desembargador Westphalen, 265, Centro, Curitiba-PR, CEP 80010-110, tel (41) 3233-2278.

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Um vazamento de gás é identificado por um morador do Edifício Presidente, no Centro de Curitiba-PR, durante o feriado de Natal e comunicado imediatamente à administração do condomínio. O vazamento é controlado até a chegada da companhia de gás, o botijão substituído e o risco afastado. Havia cerca de 30 dias, outro vazamento no mesmo edifício chegou a provocar explosão deixando duas pessoas levente feridas.

Por volta de 23h do dia 25/12/2008, o morador Celso do apartamento 94(nono andar) do edifício comunicou à portaria do prédio que seu botijão de gás estava vazando e o trouxe até o andar térreo. O funcionário Nelson Gomes interfonou imediatamente à residência do síndico Claudio Marcio Araujo da Gama e este logo compareceu ao local. Gama verificou a intensidade do vazamento, que era baixa mas constante, posicionou o botijão sobre o passeio de pedestres na rua e consultou o Corpo de Bombeiros- CB da Polícia Militar do Estado do Paraná- PMPR sobre as providências a serem tomadas. O atendente do CB, via telefone de emergência 193, orientou Gama a manter o botijão em local arejado e acionar a companhia que vendeu o produto.

Em seguida, a empresa Minasgás foi acionada via telefone 0800 e foi aberto um protocolo de solicitação para que fosse ao local substituir o botijão. O tempo de resposta do protocolo seria de até 24 horas. Sendo assim, Gama conduziu o botijão até o terraço do edifício onde o botijão continuou vazando mas já sem risco de incêndio. Na manhã seguinte, o funcionário da Minasgás compareceu ao local. No momento, o botijão não mais vazava. O casco foi substituído.

Entretanto, observou-se que o casco encontrava-se levemente amassado e com a pintura danificada- revelando más condições gerais de conservação do botijão. O funcionário disse que estes danos não eram agentes causadores do vazamento mas sim um vedante de borracha que estava com defeito. Mesmo assim, Gama consultou a Agência Nacional do Petróleo- ANP via telefone 0800 sobre danos a botijão de gás e seus riscos. O atendente confirmou que tais danos não estão relacionados em princípio a vazamentos mas disse que é direito do consumidor solicitar a subsitituição do botijão quando forem verificados danos no casco como amassados, pintura danificada e lacre solto.

Depois da ocorrência, Gama publicou uma circular em edital no edifício solicitando que os moradores peçam ao vendedor de gás de cozinha que verifique os ítens relacionados à segurança como fogões a gás, mangueira, registro e botijão. E caso os moradores observem estado de conservação suspeito do botijão comuniquem imediatamente a portaria do condomínio para que o casco seja substituído antes mesmo de ser instalado como medida preventiva.

Cerca de um mês antes, em 29/11/2008, outro vazamento de gás no apartamento 44(quarto andar) do mesmo edifício provocou explosão. Com o deslocamento de ar, as vidraças se estilhaçaram sobre a rua. Um caco de vidro atingiu o peito do pé direito de uma transeunte e fez um pequeno corte. A vítima foi atendida no local por socorristas do Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma de Emergência- Siate do CB. A moradora Cida do apartamento sinistrado sofreu queimaduras leves e não chegou a ser hospitalizada.

Os extintores de incêndio do edifício tiveram sua recarga realizada em outubro e estão com validade até outubro/2009. O seguro contra incêndio do edifício está válido até 31/03/2009. O síndico Gama é treinado em Prevenção e Combate a Incêndio- PCI pela Prefeitura Municipal de Curitiba- PMC/Secretaria Municipal da Defesa Social- SMDS/Departamento da Guarda Municipal- DGM e Agente de Socorros de Urgência- ASU formado pelo Siate do CB/PMPR.
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A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE coleta de dados por computadores de mão para censos de proporções continentais. A iniciativa rende até premiação em concurso nacional de inovação.

Para tornar a coleta e a consolidação de dados mais ágeis e econômicas, aumentando a segurança, o IBGE realiza a contagem da população e o censo agropecuário com alternativa tecnológica para uso de computadores de mão- Personal Digital Assistant- PDA's. É uma inovação mundial. Nenhum país de proporções continentais já realizou tal operação. A ação dispensa questionários em papel, substituídos por perguntas na tela do PDA, equipado com tecnolofia de sistema de posicionamento global- GPS(sigla em inglês) para localizar estabelecimentos agropecuários por coordenadas. O PDA substitui bolsa e grandes volumes em papel. O plano de crítica, para validar informações coletadas, é transformado em programa, rodando em tempo real no PDA, para detecção e correção de dados inconsistentes durante a entrevista, o que antes só era possível após meses. Outro salto em eficiência é a transmissão direta dos dados para o banco de dados do IBGE (sem que haja necessidade de escanear ou digitar documentos), criando mais confiabilidade e inteligência na etapa de coleta. A iniciativa é premiada no décimo-segundo concurso de experiências inovadoras de gestão na administração pública federal.

O principal responsável pela iniciativa é Luiz Fernando Pinto Mariano. Outras informações podem ser obtidas na Diretoria de Informática pelo e-mail luiz.mariano@ibge.gov.br .
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A Caixa Econômica Federal- CEF informatiza o acesso a benefícios sociais como PIS/FGTS através de cartão com tarja magnetica. A iniciativa rende até premiação em concurso nacional de inovação. 

O pagamento dos benefícios sociais, que a princípio era efetuado no guichê de caixa das agências bancárias, era um processo lento e oneroso ao cidadão e ao banco. Envolvia um elevado quantitativo de atendentes e significativo tempo para a execução de rotinas inerentes, principalmente no que diz respeito à qualificação e identificação do trabalhador, o tratamento da documentação e a coleta de assinatura no documento de pagamento, gerando elevado custo operacional. A CEF lança o Cartão do Trabalhador, que permite o acompanhamento de lançamentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e do Programa de Integração Social - PIS, mas não tinha a funcionalidade de saque de benefícios e não atendia os beneficiários do Abono Salarial e do Seguro- Desemprego. A necessidade de aperfeiçoar e integrar os processos de atendimento e pagamento desses produtos financeiros sociais leva à criação do Cartão do Cidadão, que proporciona uma melhoria significativa na qualidade do atendimento ao cidadão e minimiza os custos operacionais. A iniciativa é premiada no décimo-segundo concurso de experiências inovadoras de gestão na administração pública federal.

A principal responsável Ana Lucia Amorim de Brito. Outras informações podem ser obtidas na Gerencia Nacional de Cadastros e Cartões Sociais pelo e-mail ana.brito@caixa.gov.br . 
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A Secretaria de Patrimônio da União- SPU, através de sua Gerência Regional do Pará- GRPU/PA, faz regularização fundiária em áreas de várzeas em terras públicas possibilitando a explolração sustentável. A iniciativa rende até premiação em concurso nacional de inovação.

Em um novo modelo de gestão compartilhada da SPU, a iniciativa faz parte do projeto nossa várzea - regularização fundiária em áreas de várzeas desenvolvido pela SPU, por meio da GRPU/PA. Tem como objetivo promover a regularização fundiária de ocupações em terras públicas, utilizando, o Termo de Autorização de Uso- TAU um instrumento legal inovador que constitui o fundamento expressivo da ação. Ao entregar o TAU às famílias de comunidades ribeirinhas, a União reconhece o direito à ocupação e possibilita a exploração sustentável das áreas de várzeas. Além disso, o instrumento representa para a família beneficiada um comprovante oficial de residência e uma garantia de acesso à aposentadoria, a recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar PRONAF e a outros programas sociais do Governo Federal. Com a implantação do Programa, são beneficiadas cerca de 6 mil famílias ribeirinhas, principalmente as que residem no arquipélago do Marajó. A iniciativa é premiada no décimo-segundo concurso de experiências inovadoras de gestão na administração pública federal.

A principal responsável pela iniciativa é Alexandra Reschke. Outras informações podem ser obtidas na SPU pelo e-mail alexandra.reschke@planejame nto.gov.br .
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O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate á Fome- MDS cria os processos de qualificação do cadastro único de políticas sociais do governo federal. A iniciativa rende até premiação em concurso nacional de inovação.

A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania- Senarc, por intermédio do Departamento do Cadastro Único- DCU, conduz uma série de ações com o objetivo de aprimorar os procedimentos envolvidos na gestão do Cadastro Único- CadÚnico, contribuindo para a melhoria da fidedignidade e da qualidade dos dados cadastrais e, por conseguinte, dos mecanismos de seleção e acompanhamento dos programas que utilizam o CadÚnico como base de identificação e seleção de seu público-alvo, em especial, do programa bolsa família. Ações são conduzidas para a melhoria e o fortalecimento da gestão do Cadastro Único , bem como o impactam na gestão dos programas e usuários do CadÚnico. Além das ações diretas relativas à gestão do CadÚnico, outras ações da SENARC são empreendidas de modo que, embora não coordenadas pelo DCU, influenciam diretamente as ações realizadas por esse departamento. A iniciativa é premiada no décimo-segundo concurso de experiências inovadoras de gestão na administração pública federal.

A principal responsável pela iniciativa é Lúcia Modesto Pereira. Outras informações podem ser obtidas na diretoria do DCU pelo e-mail lucia.modesto@mds.gov.br .
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O Ministério do Desenvolvimento Agrário- MDA cria um sistema de monitoramento do mercado de terras. A iniciativa rende até premiação em concurso nacional de inovação.

O ministério , por meio da Secretaria de Reordenamento Agrário- SRA, implementa o Programa Nacional de Crédito Fundiário- PNCF com o objetivo de financiar a aquisição de terras a trabalhadores rurais sem-terra, jovens do meio rural, arrendatários, meeiros e posseiros. O Programa prevê a concessão de bônus adicional de redução do preço da terra para os agricultores que negociarem a aquisição do imóvel abaixo de um preço de referência. O Sistema de Monitoramento do Mercado de Terras - SMMT acompanha os negócios realizados pelo PNCF, visando a obter valores de referência para os imóveis financiados pelo programa, realizando também o cálculo do bônus adicional. O SMMT busca, dessa forma, incentivar a redução do preço da terra para os beneficiários e para o governo, constituindo-se uma ferramenta de eficiência no gasto público e de controle social. A iniciativa é premiada no décimo-segundo concurso de experiências inovadoras de gestão na administração pública federal.

O principal responsável pela iniciativa é Marlon Duarte Barbosa. Outras informações podem ser obtidas na Coordenação-Geral de Planejamento, Monitoramento e Avaliação- CGPMA pelo e-mail marlon.barbosa@mda.gov.br .
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A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária- Embrapa implanta minibibliotecas em suas unidades. A iniciativa rende até premiação em concurso nacinal de inovação. 

"Minibibliotecas da Embrapa" é uma iniciativa da empresa que tem por objetivo disseminar conhecimentos e informações resultantes da sua atuação em pesquisa agropecuária às comunidades rurais do país, por meio das crianças e dos jovens que freqüentam a rede pública de ensino. A principal conseqüência da disseminação dessas informações, em diversos meios, é o despertar das comunidades assistidas para uma consciência socioeducativa, científica e ambiental.Criada pela Embrapa Informação Tecnológica, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome- MDS, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária- Incra e Fundação Banco do Brasil- FBB, as minibibliotecas alcançam mais de 529 municípios, em todo o País, que possuíam o menor Índice de Desenvolvimento Humano- IDH. A iniciativa caracteriza-se pela elaboração de produtos em diferentes mídias (livros, cartilhas, vídeos e CDs), no sentido de democratizar a informação científica e tecnológica gerada pela empresa, contribuindo para a sustentabilidade, a segurança alimentar e a inclusão social, respeitando a realidade das comunidades rurais. A iniciativa é premiada no décimo-segundo concurso de experiências inovadoras de gestão na administração pública federal.

O principal responsável pela iniciativa é Fernando do Amaral Pereira. Outras informações podem ser obtidas na gerente-geral ou pelo e-mail
amaral@sct.embrapa.br .
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O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome- MDS cria sistema de avaliação e monitoramento das políticas e programas. A iniciativa rende até premiação em concurso nacional de inovação.
 
A experiência diz respeito à criação de um sistema de avaliação e monitoramento dos programas e políticas do MDS, formulado e implementado pela Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação - SAGI. A criação e o conjunto de ações dessa secretaria constitui uma inovação ao nível da gestão governamental brasileira, pois até então não existia, em nenhum ministério, uma secretaria com essa finalidade exclusiva. Várias ações são necessárias para a implementação do sistema. É apresentando um quadro dos recursos humanos e financeiros contratados, bem como os resultados produzidos. São construídos e calculados 60 indicadores relativos aos programas, bem como duas ferramentas para o tratamento da informação: Dicionário de Variáveis- DV e Indicadores de Programas- IP e a Matriz de Informações Sociais - MIS. Na área de avaliação, existem, finalizadas, em andamento ou a contratar, 62 pesquisas, divulgadas por diferentes tipos de publicação. A iniciativa é premiada no décimo-primeiro concurso de experiências inovadoras de gestão na administração pública federal.

O principal responsável pela inciativa é Rômulo Paes de Sousa. Outras infromações podem ser obtidas pelo e-mail romulo.paes@mds.gov.br , telefone nº (61) 3433-1501 e fax nº (61) 3433-1598.
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária- Anvisa monta uma estratégia de vigilância de pós-comercialização. É o Projeto Hospitais Sentinela- PHS. A iniciativa rende até premiação em con curso nacional de inovação.

O PHS é uma estratégia de vigilância de pós-comercialização da Anvisa.
O projeto é uma experiência inovadora que congrega a Anvisa, o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária- SNVS, o Programa para o Desenvolvimento das Nações Unidas- PNUD e 180 hospitais escolhidos entre os maiores e mais complexos serviços do país, para a conformação de uma rede sentinela que objetiva obter informações qualificadas a respeito da qualidade dos produtos e do seu perfil de risco-benefício para a subsidiar ações de regulação de mercado. O projeto também contribui para a melhoria da qualidade da atenção à saúde, por meio da busca ativa e investigação de eventos adversos nesses serviços e da adoção de medidas para a redução e o controle de riscos relacionados a tecnologias em saúde, sejam elas inovadoras ou já estabelecidas. A avaliação de desempenho do projeto revela ser uma estratégia poderosa e de custo reduzido para a: 1) obtenção de informação sobre a qualidade e segurança de produtos sujeitos à vigilância sanitária e 2) observação da difusão, uso racional, efetividade, segurança e custo de novas práticas em saúde; o que a recomenda como ferramenta de trabalho para estados e municípios que desejem qualificar a atenção hospitalar em seus territórios. A iniciativa é premiada no décimo-primeiro concurso de experiâncias inovadoras de gestão na administração pública federal.

A principal responsável pela iniciativa é Clarice Alegre Petramale. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail clarice.petramale@anvisa.gov.br , telefone nº (61) 3448-1282 ou pelo  fax nº (61) 3448-1302.
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