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Blog de marciogama
 


Inovação: Ministério cria sistema de informações de defesa do consumidor

O Ministério da Justiça- MJ cria o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - Sindec. Integra Procons de 23 estados brasileiros mais o do Distrito Federal. A iniciativa rende até premiação em concurso nacional de inovação.

É um sistema que permite o registro de demandas individuais de consumidores, bem como a gestão dos procedimentos que tratam essas demandas. O Sindec consolida os registros em bases locais e forma um banco nacional de informações sobre problemas enfrentados por consumidores. Essas informações podem ser consultadas por consumidores, pelos Procons integrados e por toda a sociedade por meio da rede mundial de computadores- internet. O Sindec reúne informações de mais de 80 Procons (entre estaduais, municipais e do distrito federal), está presente em mais de 110 cidades de todas as regiões brasileiras e consolida registos de demandas de mais de dois milhões de consumidores contra mais de dez mil fornecedores.

A iniciativa é premiada no décimo-quarto concurso de experiências inovadoras de gestão na administração pública federal. Outras informações podem ser obtidas pelos sites www.mj.gov.br/sindec , http://inovacao.enap.gov.br/images/Documentos/resumos.pdf ou pelo telefone 1512.

(mais em http://www.administradores.com.br/informe-se/artigos/inovacao-ministerio-cria-sistema-de-informacoes-de-defesa-do-consumidor/36588/ )



Escrito por marciogama às 15h18
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Inovação: escola cria portal corporativo

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca - ENSPSA da Fundação Instituto Oswaldo Cruz- Fiocruz cria portal corporativo como ferramenta de apoio à gestão do conhecimento. A iniciativa rende até premiação em concurso nacional de inovação.

O portal da escola é criado como ferramenta de apoio a gestão do conhecimento e para garantir a qualidade da informação gerada e organizada pela instituição. Por isso, oferece um conjunto de aplicativos que consolida, gerencia, analisa e distribui informações, não só internamente, mas também para o público externo. A integração desses aplicativos permite que os usuários possam ter um único ponto de acesso às informações . Permitindo ler, gravar e atualizar dados pessoais e institucionais. Nessa versão do portal da escola, os usuários devem se cadastrar para ter acesso a alguns serviços, como postagem de documentos na Biblioteca Multimídia, comentários no Informe e participação em redes sociais, documentos internos e informações departamentais.

A iniciativa é premiada no décimo-quarto concurso de experiências inovadoras de gestão na administração pública federal. Outras informações podem ser obtidas no site 
http://inovacao.enap.gov.br/images/Documentos/resumos.pdf .

(mais em http://www.administradores.com.br/informe-se/artigos/inovacao-escola-cria-portal-corporativo/36585/ )



Escrito por marciogama às 15h17
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Inovação: Instituto cria índice de desenvolvimento

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira- Inep cria o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica- Ideb. A iniciativa rende até premiação em concurso nacional de inovação.

O índice é uma referência que combina informações de fluxo e de desempenho dos alunos, criado para promover um sistema de accountability visando à melhoria da qualidade da educação no país. Ao elaborar metas detalhadas para cada rede e escola- com as quais governadores e prefeitos se comprometem por meio do "Compromisso Todos Pela Educação" - e calcular e divulgar amplamente os resultados do Ideb, o instituto promove a possibilidade de que os atores educacionais possam ser responsabilizados pelos resultados de sua unidade e que o Ministério da Educação- MEC identifique e premie as escolas que atingem as metas, mas também ofereceça assistência técnica e financeira para as redes com piores resultados. Dentre os principais resultados já alcançados, pode-se destacar que o Ideb do país para os anos iniciais do ensino fundamental cresceu de 3,8, em 2005, para 4,2, em 2007.

A iniciativa é premiada no décimo-quarto concurso de experiências inovadoras de gestão na administração pública federal. Outras informações podem ser obtidas no site http://inovacao.enap.gov.br/images/Documentos/resumos.pdf .

(mais em http://www.administradores.com.br/informe-se/artigos/inovacao-instituto-cria-indice-de-desenvolvimento/36574/ )



Escrito por marciogama às 15h14
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Inovação: Secretaria cria sistema de gestão do conhecimento

A Secretaria Nacional de Segurança Pública- Senasp cria o Sistema Nacional de Gestão do Conhecimento em Segurança Pública- SNGCSP. A iniciativa rende até premiação em concurso nacional de inovação.

Visando a subsidiar o processo de gestão do Sistema Único de Segurança Pública- SUSP, a secretaria investe esforços na criação de sistemas nacionais de coleta de dados, modernização da infra-estrutura de Tecniologia da Informação e qualificação dos profissionais para produção destes dados e desenvolvimento de insumos para auxiliar na distribuição de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública- FNSP. Todas estas iniciativas compõem o sistema. Em parceria com os profissionais e pesquisadores da área e gestores de outros órgãos públicos, é estruturada uma nova forma de fazer segurança pública, onde as ações passam a ser baseadas em diagnósticos, a distribuição de recursos obedece um sistema de incentivos calcado em indicadores estatísticos, fundamentais na construção do conhecimento necessário para aprimorar a eficiência, eficácia e efetividade das políticas de segurança pública. Paralelamente, é difundida a cultura de transparência e divulgação de estatísticas criminais.

A iniciativa é premiada no décimo-quarto concurso de experiências inovadoras de gestão na administração pública federal. Outras informações podem ser obtidas no site http://inovacao.enap.gov.br/images/Documentos/resumos.pdf .

(mais em http://www.administradores.com.br/informe-se/artigos/inovacao-secretaria-cria-sistema-de-gestao-do-conhecimento/36573/ )



Escrito por marciogama às 15h12
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Inovação: Secretaria pactua enfrentamento à violência

A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República- SPM/PR cria o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher- PNEVM. A iniciativa rende até premiação em concurso nacional de inovação.

O Pacto visa a descentralizar ações por meio de acordo federativo entre o governo federal e os governos dos estados e dos municípios brasileiros- além da participação da sociedade civil- com o auxílio da SPM/PR e demais parceiros do governo federal. Seu objetivo principal é reduzir os índices de violência contra as mulheres e é composto por quatro grandes eixos: Implementação da Lei Maria da Penha e Fortalecimento dos Serviços Especializados de Atendimento; Proteção dos Direitos Sexuais e Reprodutivos e Enfrentamento da Feminização da Aids; Combate à Exploração Sexual de Meninas e Adolescentes e ao Tráfico de Mulheres e Promoção dos Direitos Humanos das Mulheres em Situação de Prisão. Os estados AC, BA, CE, ES, GO, MA, MS, MG, PA, PE, RJ, SP, TO, AL, AP, PB e SE aderem ao pacto.

A iniciativa é premiada no décimo-quarto concurso de experiências inovadoras de gestão na administração pública federal. Outras informações podem ser obtidas no site http://inovacao.enap.gov.br/images/Documentos/resumos.pdf .

(mais em http://www.administradores.com.br/informe-se/artigos/inovacao-secretaria-pactua-enfrentamento-a-violencia/36572/ )



Escrito por marciogama às 14h51
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Inovação: Ministério cria rede nacional de estudos em segurança

O Ministério da Justiça- MJ cria a Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública - RENAESP. A iniciativa rende até premiação em concurso nacional de inovação.

A Rede é um projeto de educação permanente, democrática e qualificada promovida a partir da parceria com Instituições de Ensino Superior para a promoção de pós-graduação na área de Segurança Pública que recebem investimentos para realizar cursos nas modalidades presencial e a distância. O objetivo principal da Rede é democratizar o acesso dos profissionais de segurança pública - sem distinção hierárquica - aos processos de aprendizagem e aperfeiçoamento profissional, difundindo entre esses profissionais e entre as instituições em que trabalham, o conhecimento e a capacidade crítica necessárias à construção de um novo modo de fazer segurança pública compromissado com a cidadania e os Direitos Humanos. A iniciativa destina-se aos Policiais federais, rodoviários federais, policiais civis e militares, agentes penitenciários, peritos criminais e guardas municipais. A rede está presente em 26 Estados e já capacitou 5250 profissinais.

A iniciativa é premiada no décimo-quarto concurso de experiências inovadoras de gestão na administração pública federal. Outras informações podem ser obtidas no site http://inovacao.enap.gov.br/images/Documentos/resumos.pdf .

(mais em http://www.administradores.com.br/informe-se/artigos/inovacao-ministerio-cria-rede-nacional-de-estudos-em-seguranca/36571/ )



Escrito por marciogama às 14h44
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Inovação: Fundação opõe-se a pedidos de patentes de remédios

A Fundação Oswaldo Cruz promove oposições a pedidos de patente de medicamentos. A iniciativa rende até premiação em concurso nacional de inovação

A lei da propriedade industrial (LPI) nº 9.279/1996, estabelece critérios para a concessão de patentes. Desde então, o Brasil passou a conceder patentes para produtos farmacológicos. Assim, passou a ser proibida a produção e comercialização no país de medicamentos patenteados no tratamento de HIV/AIDS e os preços praticados passaram a ser insustentáveis. Dessa forma, em 2007, para reduzir o preço do medicamento efavirenz, por exemplo, o país teve de lançar mão do licenciamento compulsório (quebra de patentes), o que trouxe muitas discussões políticas e o país poderia sofrer retaliações em âmbito internacional. A iniciativa de apresentação de oposições no Instituto Nacional de Propriedade Industrial- INPI a pedidos de patente evita a concessão da patente, poupa o governo de discussões políticas, reduz o gasto do Ministério da Saúde- MS na compra de medicamentos e cria competência na tecnologia descrita no pedido de patente. Com a apresentação de oposição no pedido do medicamento tenofovir, outro exemplo, estima-se uma redução no preço de até 75%.

A iniciativa é premiada no décimo-quarto concurso de experiências inovadoras de gestão na administração pública federal. Outras informações podem ser obtidas no site http://inovacao.enap.gov.br/images/Documentos/resumos.pdf ou pelo telefone 0800 61 1997.

(mais em http://www.administradores.com.br/informe-se/artigos/inovacao-fundacao-opoe-se-a-pedidos-de-patentes-de-remedios/36568/ )



Escrito por marciogama às 14h42
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Inovação: Ministério reinventa processo da gestão

O Ministério da Educação- MEC promove a reinvenção processual da educação superior em três dimensões da gestão pública: jurídica, organizacional e tecnológica. Cria o sistema e-MEC. A iniciativa rende até premiação em concurso nacional de inovação.

Com o objetivo de elevar a qualidade do ensino superior do País, o ministério iniciou um movimento de "reinvenção processual", em três dimensões: i) jurídica, com a reformulação radical da legislação aplicável aos processos regulatórios da educação superior, ii) organizacional, implementando mudanças na dinâmica e no desenho das rotinas de trabalho; e iii) tecnológica, com a implementação de sistema eletrônico e-MEC de operacionalização dos procedimentos de regulação. A tripla iniciativa permite, a um só tempo, trazer segurança jurídica, transparência, credibilidade e celeridade ao processo. Isso possibilita a criação de um ambiente propício ao salto qualitativo que o MEC pretende dar em relação ao condicionamento do funcionamento de instituições e cursos superiores à comprovação da excelência de sua operação. O objetivo finalístico é atingido de maneira satisfatória, podendo-se dizer que está em curso a institucionalização de uma cultura da qualidade da educação superior.

A iniciativa é premiada no décimo-quarto concurso de experiências inovadoras de gestão na administração pública federal. Outras informações podem ser obtidas no site http://inovacao.enap.gov.br/images/Documentos/resumos.pdf ou pelo telefone 0800 61 61 61.

(mais em http://www.administradores.com.br/informe-se/artigos/inovacao-ministerio-reinventa-processo-da-gestao/36567/ )



Escrito por marciogama às 14h38
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Inovação: Ministério acompanha frequencia escolar de alunos vulneráveis

O Ministério da Educação faz o acompanhamento da Frequência Escolar de Crianças e Adolescentes em Vulnerabilidade (condicionalidade em educação do programa Bolsa-Família). A iniciativa rende até premiação em concurso nacional de inovação.

O minsstério faz o acompanhamento da frequência escolar de crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, ou seja, de famílias beneficiárias do Progama Bolsa-Família (famílias pobres ou extremamente pobres). Atualmente, o universo de acompanhamento da frequência escolar é de aproximadamente 17 milhões de crianças e adolescentes de 06 a 17 anos. No último período, são alcançados 97,85% de resultado líquido de retorno da frequência, recorde da série histórica. A iniciativa consegue resultados expressivos de acompanhamento da frequência escolar, em uma rede formada por 168 mil escolas que disponibilizam informações de aproximadamente 17 milhões de crianças e adolescentes de famílias pobres ou extremamente pobres, com a participação efetiva de todos os municípios (5.563 operadores municipais master atuantes), e de operadores estaduais em todas as unidades da federação, apoiado por um sistema que possui 22 mil usuários.

A iniciativa é premiada no décimo-quarto concurso de experiências inovadoras de gestão na administração pública federal. Outras informações podem ser obtidas pelo site http://inovacao.enap.gov.br/images/Documentos/resumos.pdf ou pelo telefone 0800 61 61 61.

(mais em http://www.administradores.com.br/informe-se/artigos/inovacao-ministerio-acompanha-frequencia-escolar-de-alunos-vulneraveis/36566/ )



Escrito por marciogama às 14h35
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Inovação: Instituto desenvolve sistema de avaliação de desempenho individual

O Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro desenvolve um Sistema de avaliação de desempenho individual -SIADI. A iniciativa rende até premiação em concurso nacional de inovação.

É implementado um modelo de avaliação de desempenho individual desenvolvido pelo Inmetro. É um instrumento sofisticado de gestão capaz de promover uma nova cultura, baseada no mérito, exigência, motivação e reconhecimento. Adota remuneração variável vinculada ao desempenho, com critérios objetivos e regras claras, elaborado a partir de um amplo debate com os servidores, sendo a avaliação realizada por comitês com maioria dos membros externos à Instituição, rompendo com a prática desgastada e limitada da avaliação exclusivamente pelas chefias. O ciclo é anual e o processo consta basicamente da pactuação de um plano de trabalho do servidor com sua chefia ao início do ciclo, vinculado ao conjunto de objetivos institucionais, e a análise, ao final do ciclo, do relatório de atividades do servidor e do parecer de sua chefia, conduzida pelo Comitê de Avaliação. A participação dos servidores nos dois primeiros ciclos foi irrestrita, com excelente receptividade, independente dos resultados.

A iniciativa é premiada no décimo-quarto concurso de experiências inovadoras de gestão na administração pública federal. Outras informações podem ser obtidas no site http://inovacao.enap.gov.br/images/Documentos/resumos.pdf .



Escrito por marciogama às 14h32
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